Conselho Nacional do Ministério Público apura "sumiço" de processo contra deputado Assis Carvalho

ex- secretário disse que não tem nada a temer...

"Você está me passando a informação agora e eu vou verificar onde está o processo", garantiu o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público Sandro Neis.

O GP1 publicou no último dia 29 denúncia de um processo criminal contra o deputado estadual, Assis Carvalho (PT), que segundo o site do Tribunal de Justiça do Piauí, está parado há mais dois anos e quatro meses na Procuradoria de Justiça do Piauí.

No processo, que tramita na 1ª Vara Criminal de Teresina, sob o nº. 73692008, Assis Carvalho é acusado de crime de estelionato, definido pelo artigo 171 do Código Penal como: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

O processo foi distribuído no dia 15 de abril de 2008. No mesmo dia o juiz titular da 1ª Vara Criminal proferiu despacho para que a Procuradoria Geral de Justiça, na época, emitisse parecer sobre a tramitação do feito, já que Assis Carvalho é detentor de foro privilegiado e deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte: GP1