Advogado amplia seus conhecimentos na área jurídica

O advogado Washington Belchior encerrou mais uma etapa do doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Ele chegou recentemente de Buenos Aires, na Argentina onde está ampliando a sua jornada de conhecimentos na área jurídica. Segundo ele, o terceiro módulo durou quinze dias.
Agora, o advogado prepara-se para cursar a última fase do Doutorado, que acontecerá em janeiro de 2011. Nem o frio de Buenos Aires, e nem à distância o fazem desistir de seu objetivo. "É uma realização pessoal, mas também uma forma de incentivar os jovens estudantes; não basta ser bacharel, tem que se qualificar. Mesmo já sendo especialista em Direito Civil e Processo Civil, nunca é demais buscar aperfeiçoar nossos conhecimentos", frisou o advogado. Quanto à tese, Washington Belchior disse que já está quase concluída, e tão logo a finalize, será publicada e distribuída aos colegas.

Poder Legislativo: Sessão em Campo Maior serão assistidas em tempo real

O poder Legislativo do município de Campo Maior lança um site oficial para divulgar as ações dos parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, o vereador Edvaldo Lima, esta iniciativa representa o que existe de mais moderno e transparente. O site por enquanto apresenta todos os parlamentares.


Outra novidade  para os internautas, especialmente do município é poderem ter acesso às sessões em tempo real. “Por enquanto, os parlamentares estão de recesso”, disse o presidente. A data prevista para a primeira sessão do segundo semestre será de 02 a 03 de agosto.

A Câmara Municipal passou recentemente por reforma completa e está toda climatizada. O auditório onde são realizadas as sessões foi aumentado para dar mais conforto aos parlamentares e aos munícipes.

Eleição em Campo Maior este ano

O presidente do TRE/PI, desembargador Raimundo Eufrásio Filho disse que se for necessário pedirá apoio de forças federais para os municípios onde haverá eleições para a escolha de novos prefeitos. Ele confirmou eleição em Nossa Senhora de Nazaré no dia 05 de setembro deste ano. De acordo com o presidente do TRE todos os processos remanescentes das eleições de 2008 devem ser julgados ainda este ano. Em Campo Maior também haverá eleição ainda este ano.

O presidente do Tribunal afirmou que este ano ainda devem acontecer outras três eleições suplementares que já foram decididas pela Justiça Eleitoral, e confirmadas pelo TSE nos municípios de Anísio de Abreu, onde a cidade é administrada pelo vereador Carlos Augusto Antunes da Silva (PP), o Gustão, que era o presidente da Câmara Municipal.

Ainda terá eleições suplementares nos municípios de Campo Maior, onde o prefeito João Félix de Andrade (PPS) foi denunciado por estar exercendo o quarto mandato de prefeito consecutivamente. Ele foi prefeito de Jatobá por duas vezes e agora foi reeleito em Campo Maior.

As sessões extras estão sendo realizadas às quintas-feiras, além das sessões ordinárias realizadas as segundas e terças. A corte eleitoral deve agilizar também os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura, porque tem prazo até 5 de agosto para informar quem pode e quem não pode ser candidato neste pleito.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, 35 prefeitos já tiveram os mandatos cassados, sendo que oito foram afastados e, apenas no município de Coronel José Dias, o vice assumiu o mandato. Em oito municípios houve eleição suplementar, devido à cassação do mandato do prefeito por abuso de poder econômico, fraude eleitoral, e compra de votos.

O prefeito de Dom Expedito Lopes, Bené Dantas (PTB), teve o mandato cassado e como teve mais de 50% dos votos válidos, o Tribunal determinou que seja realizada uma nova eleição, faltando apenas marcar a data. Ainda existe discussão se os cassados são inclusos imediatamente na Lei da Ficha Limpa, porque se aplica a inelegibilidade por oito anos e dar cumprimento imediato à decisão.

Campanhas estão fria nas ruas, mas quente nos tribunais

Ações judiciais tem marcado o começo da campanha eleitoral. As coligações dos candidatos Sílvio Mendes (PSDB) e Wilson Martins (PSB) recorreram a Justiça Eleitoral com o fim de fazerem denúncias ou pedir proibição de propaganda. A mais recente polêmica é pela divulgação de vídeos no site do candidato Sílvio Mendes com imagens de Wilson e de seu vice, Zé Filho (PMDB). Após assistir os vídeos, Wilson Martins reagiu, dizendo que todas essas estratégias demonstram desespero do PSDB.

Para o governador, o eleitor não se importa com essa forma de se fazer política. “Esse pessoal (PSDB) está começando a entrar no desespero. Não vamos baixar o nosso nível, assim como o povo piauiense, queremos saber o que é importante para o Piauí”, disse.

Segundo ele, os vídeos colocados pelos tucanos no site mostrando depoimento na época em que era do PSDB não o envergonham. “Tenho orgulho de ter pertencido ao partido que foi de Wall Ferraz, Ubiracy Carvalho, Romildo Mafra e Rodrigo Ferraz. O povo quer saber quem melhorou o Estado e não quem foi desse partido ou de outro”, disse Wilson.
De acordo com o advogado da coligação de Wilson Martins, Willian Guimarães, a veiculação dos vídeos é ilegal, porque o site deve ser usado para a divulgação da proposta do candidato e não para denegrir a imagem dos adversários.


Fonte: Ai5piaui.com

Presidente Lula vai subir apenas no palanque do governador Wilson Martins

Zé Filho revelou que tem gente do PSDB no interior que vota no governador Wilson Martins. Acompanhava ele desde que era do partido. Tem também do PTB que votam em Wilson. O candidato a vice-governador na chapa de Wilson Martins, Zé Filho (PMDB), disse em visita à redação do Diário do Povo, que a presidenciável Dilma Rousseff quer voto e terá voto da chapa de Wilson Martins e do senador João Vicente, e poderá ir nos dois palanques, mas o presidente Lula vai subir apenas no palanque do governador Wilson Martins.

"Os deputados querem estar do lado de quem vai ganhar, Eu fui deputado de governo e de oposição. Ser oposição é ruim. O bom mesmo é ser do lado do governo. Pelas pesquisas os números cada vez se aproximam mais", comentou Zé Filho.

O deputado afirmou que não tem dificuldade de discurso, pelo fato de ter feito oposição ao governo. "Eu votei no Wellington Dias, quando ninguém acreditava nele. Tivemos divergências e tenho meu ponto de vista. Eu disse isso para Wilson, quando tiver alguma coisa que achar errado, vou falar. Não sou do tipo que vai ficar somente batendo palmas para o governo. Fazemos isso até para ajudar, temos a liberdade de discordar. Para que o governador possa avaliar", adiantou.

Segundo o candidato, os problemas entre PMDB e PT, principalmente em Parnaíba, foram contornados. "As pessoas que são do PT que não nos apóiam em Parnaíba são apenas três pessoas. Os demais estão todos conosco".
Zé Filho revelou que tem gente do PSDB no interior que vota no governador Wilson Martins. Acompanhava ele desde que era do partido. Tem também do PTB que votam em Wilson.
O deputado estadual Zé Filho afirmou que Wilson Martins tem percorrido todo o Piauí em campanha. Ele partiu na frente. Segundo Zé Filho, Wilson Martins vai concentrar a campanha na região Norte, onde é menos conhecido e tem mais densidade eleitoral. Nesse final de semana, ele faz caminhada em Parnaíba e Luís Correia.
Fonte: Diario do Povo

Eleições 2010: Ciro sai na frente ao lançar comitê móvel

O deputado federal e candidato ao Senado Ciro Nogueira (PP) disse que “até que enfim o PT e PSB caíram na real”. O parlamentar se refere à decisão dos dois partidos de não brigarem pelo palanque de Dilma no Piauí. Parlamentar lança veículo que irá acompanhá-lo e pretende focar na campanha pela internet.

“Sabia que mais dia ou menos dia, eles iriam cair em si. É inadmissível que se adote esta postura de ‘nós temos que ficar com ela. Ninguém pode votar nela’, o que é isso?”, questionou. Nogueira acrescentou que certos políticos esquecem que “ninguém é dono do voto de ninguém”.

O deputado deu a declaração durante o lançamento do seu comitê móvel, um escritório que percorrerá vários municípios do interior e capital. O veículo servirá ainda para a realização de reuniões com a população e como uma central de internet.

Nogueira diz que ouvirá sugestões, criticas, propostas e receberá material dos eleitores postar no youtube, canal de vídeos pela internet, através do qual também pretende manter contato com a população. O carro deve ainda ir a colégios, faculdades e entidades de classe.

“É um contato mais próximo. Nada é mais universal hoje do que a internet. Até o custo da campanha se reduz. Esse contato com o comitê móvel serve para tirar a imagem de que o senador só vem uma vez por mês ao Piauí e acha que já prestou contas à população”, Ciro.


Fonte: Cidadeverde.com

Muricy Ramalho é o novo técnico da Seleção Brasileira para Copa de 2014

A CBF anunciou nesta sexta-feira o nome do novo técnico da Seleção Brasileira: Muricy Ramalho. O treinador terá a responsabilidade de comandar a renovação da Seleção para a disputa da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Acordo é firmado após encontro com Ricardo Teixeira, presidente da CBF.

Muricy tem contrato até o fim do ano com o Fluminense, clube que levou à liderança do Campeonato Brasileiro após a vitória desta quinta-feira, sobre o Cruzeiro. Ainda não foi divulgado se o treinador vai acumular a função no clube e na seleção ou se pedirá demissão do Tricolor.
Eleito o melhor técnico do Brasileirão entre 2005 e 2008, Muricy tem como ponto alto da carreira o tricampeonato nacional com o São Paulo (2006, 2007 e 2008), depois de ter sido vice com o Inter em 2005. Como jogador, nos tempos em que ainda era cabeludo, foi um talentoso meia do tricolor paulista entre 1973 e 1979, com 26 gols em 177 jogos.
Em recente entrevista ao jornal O Globo, o treinador disse que sua maior frustração foi não ter participado da Copa do Mundo de 1978. Segundo ele, o sonho só não foi realizado por causa de uma lesão que sofreu nos tempos em que o técnico Coutinho definia o grupo que jogaria na Argentina.
- É uma coisa que me marcou e que eu não esqueço. Era a minha oportunidade, faltava um ano, e com certeza eu iria. Não ia ser titular, porque o titular era o meu ídolo Zico, eu ia ser reserva dele. Já estava bom - comentou o ex-jogador, que também defendeu o Puebla, do México, entre 1979 e 1985.
Muitas vezes rabugento em entrevistas coletivas, Muricy também se tornou famoso por suas frases. Com o lema "isso aqui é trabalho", não foram poucas as pérolas até mesmo em momentos de alegria, como na comemoração do tricampeonato com o São Paulo em 2008.
- Faz uns 20 anos que estou com sorte, é muita para um cara só. Fica em casa para ver se a sorte vai te ajudar. Tem que trabalhar - disse na ocasião.
A carreira de Muricy como treinador começou como auxiliar de Telê Santana no São Paulo. Além das passagens pelo tricolor paulista, pelo Fluminense e pelo Internacional, Muricy também treinou Guarani (1997), Ituano (1999), Botafogo-SP (1999), Santa Cruz (2000), Náutico (2001/2002), Figueirense (2002), Internacional (2003), São Caetano (2004) e Palmeiras (2009/2010). No exterior, trabalhou no Shangai Shenhua, da China, em 1993.
Fonte:G1

Senado vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai decidir se as pessoas com mais de 60 anos de idade devem continuar proibidas de casar com comunhão de bens, como prevê o artigo 1.641 do Código Civil (Lei 10.406/02). Projeto do ex-senador José Maranhão (PB), que revoga a exigência, vem sendo examinado pelos senadores e já recebeu parecer favorável do seu relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).

José Maranhão apresentou o projeto (PLS 209/06) quatro anos depois da vigência do novo Código Civil. Ele argumenta que não se justifica a exigência de separação de bens para casamento de pessoas com mais de 60 anos e que a determinação fere inclusive os artigos da Constituição que tratam do princípio da liberdade de se constituir família.

Maranhão cita "argumentos contundentes" da doutrinadora Silmara Juny Chinelato, para quem não há razão científica para o legislador de 2002 ter considerado como "pessoa de pouco tino e, por isso, com necessidade de proteção da lei, a que tiver mais de 60 anos".

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Marco Maciel reconhece que, no início do século passado, a média de idade do brasileiro "pouco ultrapassava a 50 anos e muitas pessoas acima dessa idade eram consideradas senis".
"Hoje, homens e mulheres maiores de 60 anos orientam a economia e decidem os destinos da sociedade. Não é aceitável que tenham tanta responsabilidade e sejam impedidos de escolher o próprio regime de bens no casamento", sustenta Marco Maciel.

Projeto amplia o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa

O prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa poderá passar de cinco para 16 anos. É o que propõe projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e poderá ser votado no início de agosto.
Simon explicou que a proposta (PLS 319/07) se baseia em um projeto apresentado anteriormente pelo então senador Antero Paes de Barros e que, na época, não foi aprovado. Por considerar a medida importante para combater a corrupção e a impunidade, Simon decidiu reapresentá-la.

Pelo projeto, o prazo para proposição das ações que visem punir os detentores de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança que houverem cometido atos de improbidade administrativa passará a ser de 16 anos após o término do exercício do mandato ou cargo.

"Trata-se de um sistema de propostas de alterações nas principais normas de persecução criminal que, a meu ver, traduz-se em inegável avanço no combate à impunidade e à corrupção" diz Pedro Simon, ao lembrar que a proposta de Paes de Barros tramitava com outras com o mesmo objetivo.

O autor argumentou, ao justificar o projeto, que a medida vai adequar o prazo prescricional aos padrões morosos de investigação penal e administrativa observados no Brasil. Na avaliação de Simon, a dilatação do prazo de prescrição de atos de improbidade vai contribuir para conter "um dos principais fatores que levam à impunidade de agentes públicos que causam prejuízos ao Erário".

Para dilatar esse prazo prescricional, a proposta altera a lei que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (lei 8.429/92).

O relator da matéria na CCJ, senador Adelmir Santana (DEM-DF), observou ainda que a proposta vai equiparar o prazo prescricional das ações contra os atos de improbidade administrativa ao maior prazo prescricional estabelecido para os crimes praticados contra a Administração Pública no Código Penal (decreto-lei 2.848/40). Ele defendeu a proposta, uma vez que, em sua opinião, atos de improbidade administrativa, em geral, estão relacionados a algum dos crimes contra a Administração Pública relacionados no Código Penal.

As penalidades destinadas aos ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, disse o relator, já estão contempladas na lei 8.112/90. Segundo a norma, "os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime".
"O projeto apresenta inegável mérito, tendo em vista que o curto lapso prescricional atualmente em vigor para as ações contra os atos de improbidade administrativa representa um dos maiores obstáculos ao combate à impunidade daqueles que fazem uso indevido de seus cargos ou funções no Poder Público. O prolongamento do prazo para a investigação e ajuizamento de ação nesses casos, como proposto, vem ao encontro do interesse público", disse Adelmir Santana.

Fonte: Agência Senado

Caso Eliza: Corpo achado em São Paulo não teria uma das mãos

A Polícia de Cachoeira Paulista (SP) vai fazer um exame de DNA em partes de um corpo carbonizado encontrado no bairro de São Miguel Paulista. A Polícia Civil de Cachoeira Paulista (SP) vai fazer um exame de DNA em partes de um corpo carbonizado encontrado no bairro de São Miguel Paulista, que poderia ser de Eliza Samudio. A pedido da Polícia Civil de Minas Gerais, serão analisados no Instituto Médico-Legal (IML) de Guaratinguetá um dente e um fêmur retirados do cadáver, que estava sem uma das mãos. Próximo aos restos mortais, encontrados em uma encosta, a polícia também achou vestígios de roupa feminina, junto a pneus e madeira. Mas a definição do sexo da vítima só será possível com o exame de DNA.
Suspeito de matar Eliza, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Neném, estava sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Vespasiano (MG) por outro assassinato, em dezembro passado. Bruno Marques dos Reis foi morto com três tiros nas costas. De acordo com a assessoria da Polícia Civil de Minas Gerais e o delegado que investiga o caso, Cristiano Xavier, não há indícios confirmados da participação de Neném.

Eliza está desaparecida desde o dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a teria agredido para que ela tomasse remédios abortivos para interromper a gravidez. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para provar a suposta paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza teria sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Durante a investigação, testemunhas confirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estaria lá.

A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante o depoimento dos funcionários do sítio, um dos amigos de Bruno afirmou que ela havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Por ter mentido à polícia, Dayanne Souza foi presa, mas logo conseguiu a liberdade. O goleiro e a mulher negam as acusações de que estariam envolvidos no desaparecimento de Eliza e alegam que ela abandonou a criança.

Na quarta-feira 7 de julho, a Justiça decretou prisão preventiva do goleiro Bruno, o amigo Macarrão, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos - conhecido como "Neném", "Bola" ou "Paulista", sua mulher Dayanne e mais quatro envolvidos no crime. A polícia apreendeu ainda um menor, de 17 anos, primo de Bruno, que teria participado da trama. No dia seguinte, 8 de julho, a mãe de Eliza Samudio ganhou a guarda provisório do bebê, agora com 5 meses. No dia seguinte, Bruno, Macarrão e Neném foram convocados a prestar depoimento mas se negaram. Segundo seus advogados, os acusados só falarão em juízo.

Fonte: O DIA Online

Novo defensor público geral será escolhido em novembro

O coordenador-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Nelson Nery falou nesta tarde durante entrevista a um canal de TV local da escolha do novo defensor-geral que acontecerá em novembro. A escolha ocorrerá através de eleição, votada pelos defensores públicos e confirmado o nome do escolhido pelo governador Wilson Martins. Nelson Nery disse que serão chamados 12 novos defensores concursados. Ele prometeu que até o final do ano mais nove, além dos 12 assumirão.

Sílvio quer assessores ficalizando campanha de reeleição do governador

O ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes (PSDB) orientou a sua assessoria política para fiscalizar a campanha de reeleição do governador Wilson Martins (PSB), na busca de irregularidades. O governador por sua vez respondeu o tucano dizendo que o ex-prefeito está intimidado e com medo. “Eu acho que o ex-prefeito está com medo de me enfrentar nas urnas e mais ainda, com medo, porque eu sou filho de um caboclo, do sul do Piauí", comentou o governador.

Sílvio Mendes em réplica disse que é uma pessoa que tem muito medo, mas este de perder para o governador não tem. Disse que qualquer desvio de conduta que perceber na campanha do governador vai denunciar. Disse que o PSDB continua na oposição, e quem era do PSDB e não resistiu ao poder, saiu e acompanhou o Governo. Ele se referiu a Martins.

Fernando Miranda suspeita de participação de autoridades em crimes

Em entrevista exclusiva para a reportagem do Blog, o vereador Fernando Miranda (PT) considerado por muitos campo-maiorenses como polêmico faz revelação grave que precisa ser investigada pelas polícias e pelo Ministério Público em Campo Maior. Segundo ele, os crimes que têm acontecido na cidade, “tudo indica que estão acontecendo com a participação de autoridades”. Ele não quis apontar nomes.


O parlamentar por várias vezes tem feito insinuações tentando despertar a atenção da Justiça local. Ele promete fazer pronunciamento público revelando detalhes, para que haja investigação. “Viver em Campo Maior está muito perigoso porque acontecem crimes que não são investigados e isso gera insegurança. Reservo-me a não deflagrar nomes nessa entrevista, mas farei um pronunciamento público revelando irregularidades, para que os crimes sejam descobertos e acabe essa onda de insegurança”, prometeu.

Fernando Miranda é vereador por dois mandatos e já desponta como um dos nomes favoritos na sucessão do prefeito João Félix (PPS), pelo PT, caso haja eleição por conta do Quarto Mandato. Ao ser questionado, se mostra modesto, sem desfazer a possibilidade de vir a disputar a vaga. “Existem três candidaturas postas dentro do partido para serem discutidas e decidida qual pode ser a melhor para disputar uma sucessão municipal. Eu, particularmente, acho que todas são mais ou menos niveladas e qualquer uma delas o partido tem chances de vencer”, destacou.

Ele arrisca em apontar algumas ações que precisam ser trabalhadas em Campo Maior. “Em primeiro lugar a máquina administrativa precisa ser organizada; é preciso também que haja um Plano de Cargos e Salários para os servidores municipais. Os direitos dos servidores não são respeitados, eles não recebem salário mínimo. Outra medida é investir em projetos que promovam à geração de emprego e renda, temos que fazer um grande projeto social para que Campo Maior seja contemplada”, disse.
O parlamentar destaca que infelizmente ou felizmente, os únicos projetos sociais que existem no município são os programas do governo federal como o Bolsa Família. Ele afirma que não existe um projeto para a juventude. “Temos que criar projetos para a juventude, temos que incentivar o esporte em Campo Maior, todas as modalidades esportivas, temos que fazer um projeto social que funcione para todos”.